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http://www.cultura.gov.br
1- Formulário eletrônico para envio de propostas culturais
2- Documentação
3- Endereços e contatos do Ministério da Cultura
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1- Formulário eletrônico para envio de propostas culturais
Para apresentar a proposta cultural, é necessário preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo - SALICWEB - e enviá-lo pela internet. Nele estão contidas todas as orientações sobre o envio. Também está sendo disponibilizado um manual com instruções para o preenchimento.
As informações inseridas pelo proponente no formulário passarão por uma análise do MinC. Caso haja algum erro no preenchimento, ou o ministério tenha necessidade de algum esclarecimento adicional, isto será comunicado por e-mail. É necessário, portanto, que o proponente fique atento às diligências virtuais enviadas pelo MinC, para efetuar eventuais correções ou acréscimos de dados, e assim agilizar os procedimentos de análise.
Se tudo estiver conforme o exigido, o proponente é autorizado a imprimir o formulário preenchido, assiná-lo e enviar a documentação.
Atenção: Para acessar o formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB.
Clique aqui para acessar o SALICWEB e o formulário
Clique aqui para acessar o Manual de Uso do SALICWEB
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2- Documentação
Após autorizado pelo MinC, o proponente deve encaminhar, à sede do MinC em Brasília, ou a uma das representações regionais, o formulário preenchido e assinado e a documentação listada na Portaria nº 54/2008, conforme o segmento cultural do projeto e a natureza do proponente.
Caso falte algum documento, ou algo seja encaminhado em desacordo com o exigido, o proponente será comunicado por e-mail, para se adequar. Somente após a análise da documentação, se esta estiver conforme estabelecido, a proposta é convertida em projeto cultural e este recebe um número no PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), pelo qual será identificado.
Documentação Exigida
Portaria nº 54, de 2008
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3- Endereços e contatos do Ministério da Cultura
3.1. Atendimento Nacional do PRONAC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC) - Divisão de Atendimento ao Proponente
Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
(61)3316-2215/3316-2254/3316-2251/2357/2363
fomento@minc.gov.br
Propostas da área Audiovisual
Secretaria do Audiovisual (SAV)
Tel.: (61)3316-2043/2044 e-mail: savinfo@minc.gov.br
3.2. Endereço para envio da documentação e da proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Ministério da Cultura
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura
Caixa Postal - 8606 - CEP 70312-970, Brasília (DF)
Propostas da área Audiovisual
Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
3.3. Endereços para entregar pessoalmente a documentação e a proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
RIO DE JANEIRO e ESPÍRITO SANTO
PRONAC/Rio de Janeiro
Representação Regional no Rio de Janeiro
Rua da Imprensa, 16 - Primeira Sobreloja
Centro, Rio de Janeiro (RJ)
CEP: 20030-120
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, das 14h às 17h
Telefone: (21) 2544-2461
E.mail.:pronac.rj@minc.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
PRONAC/São Paulo
Representação Regional em São Paulo
Largo Senador Raul Cardoso, 133 - Vila Clementino
CEP: 04021-070
São Paulo - SP
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, das 09h às 13h
Telefone: (11) 5539-6304/6308
E.mail.: atendimento.sp@minc.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRONAC/Minas Gerais
Representação Regional em Minas Gerais
Rua Rio Grande do Sul, 928, Santo Agostinho
CEP: 30.170-111
Belo Horizonte - MG
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, 14h às 18h
Telefone:(31) 3293-5713/ 3293-5796
E.mail.: ascom.mg@minc.gov.br
ESTADOS DO NORDESTE
PRONAC/Nordeste
Representação Regional no Nordeste
Rua Domingos José Martins, nº.227
Bairro Recife Antigo.
CEP: 50030-200
Recife - PE
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda e quarta-feira, das 14h às 18h
terça, quinta e sexta-feira: das 09h às 13h
Telefone: (81) 3424.5991/ 3424-7611/ 3224-5505
E.mail.: andrea.lima@minc.gov.br
ESTADOS DO SUL
PRONAC/Representação Regional Sul
Representação Regional no Rio Grande do Sul
Avenida Independência, nº 867 - Bairro Independência
CEP: 90.035-076
Porto Alegre - RS
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda a sexta-feira, das 14h às 18h
Telefones: (51) 3311-5331
e-mail: rrrs@minc.gov.br
ESTADOS DO NORTE
PRONAC/Representação Regional Norte
Representação Regional no Pará
Avenida Governador José Malcher, nº 563 - Bairro de Nazaré
CEP: 66.030-100
Belém - PA
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (91) 3224-1825
Fax: (91) 3224-0699
e-mail: regionalnorte@minc.gov.br